Termos de Uso
Para que nosso relacionamento seja transparente e seguro, este documento estabelece as condições de uso do site, dos cursos e demais serviços oferecidos pela Skill House.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site e adquirir qualquer curso ou produto oferecido pela Skill House, o usuário concorda com todas as condições aqui descritas. Caso não concorde, recomendamos não prosseguir com o uso da plataforma.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e a versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
2. Acesso aos Cursos e Área de Membros
Após a confirmação do pagamento, o usuário recebe acesso à área de membros hospedada na plataforma Hotmart. O login é pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de credenciais com terceiros.
O acesso tem validade de 12 meses a partir da data da compra, podendo ser utilizado livremente dentro desse período, conforme os termos definidos em cada curso.
O uso do aplicativo Hotmart é permitido e recomendado para assistir às aulas de forma prática e online.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos — incluindo vídeos, textos, planilhas, exercícios, apostilas e materiais complementares — é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Skill House.
É proibida a reprodução, distribuição, venda, exibição pública ou qualquer forma de compartilhamento sem autorização expressa por escrito.
4. Política de Pagamento e Garantia
Os pagamentos são processados de forma segura pela plataforma Hotmart, que oferece diversas formas de pagamento, incluindo cartão de crédito, PIX e boleto bancário.
O aluno possui garantia incondicional de 7 dias após liberação das aulas, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso não esteja satisfeito, poderá solicitar o reembolso integral dentro desse prazo.
Após o período de garantia, não há devolução de valores, salvo em casos de erro técnico comprovado imputável à plataforma ou à Skill House.
5. Responsabilidade do Usuário
O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e responsável, não compartilhando materiais ou senhas, nem praticando qualquer ação que possa comprometer o funcionamento do site ou dos cursos.
O uso indevido poderá acarretar a suspensão imediata do acesso, sem direito a reembolso.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A Skill House adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins de autenticação, comunicação e emissão de certificados, não sendo compartilhadas com terceiros sem consentimento.
7. Suporte e Comunicação
O suporte técnico e pedagógico é prestado através do e-mail suporte@skillhouse.com.br, com prazo médio de resposta de até 48 horas úteis.
Em caso de dúvidas comerciais ou parcerias, o contato deve ser feito pelo e-mail contato@skillhouse.com.br.
8. Alterações nos Termos
A Skill House reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes termos sempre que necessário. As alterações terão efeito imediato após sua publicação nesta página.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta seção para manter-se atualizado.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Combate à Pirataria e Uso Indevido
A Skill House adota uma política rigorosa de combate à pirataria. Todo o conteúdo disponibilizado é monitorado e protegido por tecnologia de identificação digital.
O compartilhamento, reprodução, revenda, disponibilização pública ou gravação não autorizada das aulas, materiais, planilhas ou qualquer conteúdo pertencente à Skill House constitui violação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e poderá resultar em medidas legais, incluindo responsabilização civil e criminal.
Em caso de detecção de pirataria, o acesso do usuário será imediatamente suspenso, sem direito a reembolso, e o caso poderá ser encaminhado às autoridades competentes.
11. Disposições Finais
O presente documento constitui o acordo integral entre o usuário e a Skill House. O uso contínuo da plataforma implica plena concordância com os termos aqui estabelecidos.
Para dúvidas adicionais, entre em contato com contato@skillhouse.com.br.